Desembargadores do TRT 4 avaliam as novas relações de trabalho e indicam parceria entre empresas e trabalhadores

O Futuro das Relações do Trabalho foi tema da reunião-jantar do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs) na última semana, com a participarão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4),  desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, e do também desembargador Luiz Alberto de Vargas.

Os desembargadores deram sugestões de como as empresas e trabalhadores podem fazer para melhorar suas relações e terem negociações salariais mais produtivas. Ambos percebem que a maioria das empresas estão bem assessoradas juridicamente, mas que essa mesma condição muitas vezes não chega aos trabalhadores. “Muitas vezes o trabalhador vai ao Tribunal sem saber o que pode ser negociado ou o que está em pauta. Percebemos que há uma falta de assessoramento técnico. Há muitas empresas bem preparadas, mas também há aquelas que chegam sem disposição de negociar. Assim, aconselho treinar novos negociadores, para que todos estejam preparados para esse importante momento” 

Martins Costa sugeriu que as empresas encarem os sindicatos dos trabalhadores como parceiros e desenvolvam uma boa relação com eles. “É sempre importante criar um ambiente seguro, estável, em que o trabalhador saiba que não vai perder o emprego em seguida. Deve haver uma relação de confiança entre ambos.”

Já o desembargador Vargas relembrou o papel do judiciário que é “dar palco às negociações” e fazer com que a lei seja cumprida e bem interpretada. “Nós não criamos a norma, nós a aplicamos, cumprimos da melhor forma. Caso a sociedade considere que ela não é justa pode e deve reivindicar mudanças ao legislativo” - resumiu.  

Ambos salientaram a importância da industrialização e  comentaram que 80% das mediações se encerram da melhor forma. Sinal de que empresas e trabalhadores vêm negociando durante o ano todo. 

Questionado sobre as contribuições sindicais, mesmo para quem não é associado aos sindicatos, Martins Costa salientou que é muito importante que o direito de oposição ganhe ampla publicidade e que a sustentabilidade dos sindicatos é importante para garantir os direitos de empregados e empregadores.” 

Novas relações de trabalho 

Martins Costa abriu o encontro salientando que atualmente se vive uma nova revolução nas relações de trabalho. Pontuou especialmente sobre as condições em que atuam os trabalhadores de aplicativos como Ifood e Uber, muitas vezes sem jornada  definida e sem amparo em caso de acidentes. “Temos que pensar enquanto sociedade. Que futuro é esse? Empregados e empregadores têm que sentar para discutir e levar esse assunto para o Congresso. Não pensamos que devem ser CLT, mas eles querem um mínimo de proteção” - comentou. 

Já o desembargador Luiz Alberto de Vargas pontuou  que se deve pensar a longo prazo. Comentou que a justiça do trabalho existe para impor limites e assegurar direitos básicos. “Nosso limite é a constituição. E ela diz exatamente isso, que ninguém caminhará sozinho, que os direitos elementares serão assegurados” 

Martins Costa comentou ainda que é preciso muita reflexão e cautela diante das novas relações trabalhistas. “Inteligência artificial, metaverso, teletrabalho… Isso não é mais o futuro. Isso é realidade”  

Terceirizações e contratação de Pessoa Jurídica 

Questionados sobre a tendência de se contratar pessoa jurídica ou terceirizar trabalhos, Martins Costa disse que é preciso sempre avaliar o risco que pode ocorrer para as duas partes. “É preciso pensar muito bem. Será que uma empresa renomada deve emprestar seu nome para outro fazer?” 

Ele lembrou ainda a importância de se agir com responsabilidade sempre que há terceirização. Deixou claro que a terceirização não pode ser uma intermediação de mão de obra irresponsável, pois ela tem consequências.

Presidência do TRT4

Atual vice-presidente do TRT4, o desembargador Ricardo Martins Costa já está eleito como presidente para o próximo ano. Para ele, o principal desafio será reafirmar a importância da justiça do trabalho.  

O Simecs vem realizando periodicamente as reuniões-jantar com o objetivo de trazer temas pertinentes ao associado, promovendo conhecimento e troca de experiências entre seus integrantes. Para o presidente do Simecs, Ubiratã Rezler, trazer temáticas como a mudança das relações trabalhistas é muito importante para que as empresas entendam como proceder da melhor forma mantendo-se cada vez mais produtivas sem perder a competitividade.